Avisos legais
Termos de serviço
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Última atualização: 25 de maio de 2026
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Ao usar o Serviço, confirma que tem pelo menos 16 anos e capacidade para celebrar um acordo vinculativo. Se usa o Serviço em nome de uma organização, declara que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.
2. Descrição do serviço
A PEM Academy disponibiliza conteúdo educativo relacionado com a Metodologia da Essência Pessoal (PEM), incluindo materiais escritos, avaliações, descrições de arquétipos e recursos associados. O Serviço existe apenas para fins informativos e educativos, e não substitui qualquer aconselhamento profissional, psicológico, médico, financeiro ou jurídico.
3. Uso do serviço
Concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e sem desrespeitar os direitos de terceiros. Concorda em não:
- Usar o Serviço de forma que viole qualquer lei ou regulamento;
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- Usar meios automatizados para aceder, extrair ou recolher conteúdos do Serviço sem a nossa autorização prévia por escrito;
- Interferir, perturbar ou sobrecarregar o Serviço ou a sua infraestrutura de forma não razoável;
- Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou revender qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo fornecido através do Serviço — incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens, a estrutura da Metodologia da Essência Pessoal, as descrições dos arquétipos, as avaliações e o software — é propriedade da PEM Academy ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando protegido por leis internacionais de direitos de autor, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual.
Concedemos uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e usar o Serviço, apenas para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso exige a nossa autorização prévia por escrito.
5. Avaliações e resultados
A avaliação de arquétipos e outros diagnósticos oferecidos no Serviço são ferramentas educativas pensadas para apoiar a autorreflexão. Os resultados não substituem o aconselhamento profissional ou a avaliação clínica. É o único responsável por qualquer decisão que tome com base no Serviço.
6. Conteúdo do utilizador
Se nos enviar comentários, sugestões ou outras mensagens, dá-nos uma licença global, gratuita e perpétua para usar esse conteúdo para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação para si, dentro dos limites da lei de privacidade.
7. Links para terceiros
O Serviço pode ter links para sites ou recursos externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pela precisão ou pelas práticas de sites de terceiros. O acesso a esses sites é feito por sua conta e risco.
8. Exclusão de garantias
O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço seja ininterrupto, isento de erros, seguro ou livre de componentes prejudiciais, nem que a informação obtida através dele seja sempre exata ou fiável.
9. Limitação de responsabilidade
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10. Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a PEM Academy e as suas afiliadas perante quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas — incluindo honorários legais razoáveis — que resultem ou estejam de alguma forma relacionados com o seu acesso ou uso do Serviço, ou com a sua violação destes Termos.
11. Alterações ao serviço e aos termos
Reservamos o direito de modificar ou suspender o Serviço ou qualquer parte dele, a qualquer momento e sem aviso prévio. Podemos também rever estes Termos de vez em quando. A versão mais atual estará sempre nesta página e as grandes alterações entram em vigor assim que as publicamos. Se continuar a usar o Serviço depois disso, é porque aceita os novos Termos.
12. Rescisão
Podemos suspender ou terminar o seu acesso ao Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que a sua conduta viola estes Termos ou prejudica outros utilizadores, a nós ou a terceiros.
13. Lei aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis, sem ter em conta disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa que resulte ou esteja relacionada com estes Termos será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.
14. Contacto
Se tem dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos através dos canais indicados no site.